Ministro das Comunicações defende teles e pede regulamentação para Netflix, WhatsApp e YouTube

IMAGEaHR0cDovL3MyLmdsYmltZy5jb20vYnF6OXRXZG11Y012RF91VnRvajUybGE0aU5NPS82MjB4NDY1L3MuZ2xiaW1nLmNvbS9qby9nMS9mL29yaWdpbmFsLzIwMTUvMDUvMTIvYmVyem9pbmlfYWdzZW5hZG8uanBn

Defendidas no passado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as teles ganharam um forte aliado na luta contra os chamados serviços 'Over the Top', como Skype, Netflix, YouTube e WhatsApp: o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Em audiência na Casa, nesta quarta-feira (19), ele defendeu uma nova regulamentação no setor.

"Esse tipo de serviço subtrai empregos do povo brasileiro", disse Berzoini, que acredita ser preciso dar "tratamento equânime a serviços de telecomunicações e novos serviços de internet", sobretudo no que diz respeito a "assimetrias regulatórias e tributárias".

Berzoini afirmou ainda que tais serviços - os quais já são alvos de discussão em outros países e na União Europeia - contam com grande adesão de usuários, utilizando assim 'pesadamente' a rede brasileira, esta "mantida por empresas que geram emprego e investimentos" no País. "É uma questão difícil, em que existem interesses conflitantes", afirmou.

Conforme o ministro analisou, o Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e que foi amplamente combatido por Cunha, é um avanço, mas não é suficiente para regular os novos serviços.

A posição firme do ministro das Comunicações veio no mesmo dia em que a Reuters noticiou a movimentação das operadoras de telecomunicações no Brasil contra o WhatsApp, aplicativo controlado pelo Facebook. Segundo a agência de notícias, em dois meses as empresas entregarão às autoridades brasileiras um documento com provas econômicas e jurídicas contra o serviço de mensagens que, entre outras coisas, "oferta o seu serviço por um número de telefone móvel".

Como na discussão em torno do aplicativo de caronas Uber, as teles questionam o fato de terem de ser outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que envolve o recolhimento de impostos e obrigações com qualidade e fiscalização. Assim como na disputa entre taxistas e motoristas da Uber, há quem discorde de qualquer restrição no que envolve aplicativos e pacotes de dados contratados, cabendo ao usuário a palavra final.