Apple deverá pagar R$ 1,5 bi por violação de patentes
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A Apple foi condenada a pagar uma indenização de 532 milhões de dólares (1,507 bilhão de reais) após um tribunal federal considerar que seu software iTunes violou três patentes de uma pequena empresa do Texas.
A Smartflash queria uma indenização de 852 milhões de dólares em danos materiais. A empresa afirma que a Apple violou patentes relacionadas ao acesso e armazenamento de músicas, vídeos e jogos baixados no iTunes.
A justiça federal americana rejeitou os argumentos da Apple de que a empresa não teria usado as patentes, que também seriam inválidas.
A Apple afirmou que o resultado do julgamento é uma das razões pela qual o sistema de patentes americanos deve ser alterado, evitando que empresas como a Smartflash, que não fabricam ou desenvolvem produtos, sejam beneficiadas.
A Smartflash foi fundada no começo dos anos 2000 por um inventor do Texas que queria vender suas ideias. A empresa não fabrica nenhum produto e seu único negócio é licenciar sete patentes publicadas entre 2008 e 2012.
"Ela não fabrica produtos, não tem funcionários, não gera empregos e está explorando nosso sistema de patentes para buscar royalties pela tecnologia que a Apple criou", diz a Apple em um comunicado. "Recusamos-nos a pagar essa empresa pelas ideias que nossos funcionários passaram anos inovando e infelizmente ficamos sem escolhas a não ser levar essa briga para a justiça".
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