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Duas das maiores operadores do nosso país foram multadas por motivos bem distintos. A Claro recebeu um multa do Ministério Público de Minas Gerais em R$ 2 milhões por excesso de propagandas. O processo todo teve inicio quando um morador de Poço de Caldas reclamou que estava recebendo excesso de propagandas durante 2 meses, de acordo com o consumidor as propagandas eram enviadas através de SMS e ligações., e através dessa queixa o Ministério aplicou a multa.
De acordo com o reclamante, o advogado Augusto Paulo Barbosa, os contatos aconteciam diariamente."Pelo menos uma ou duas vezes mandavam mensagens sempre com teor publicitário e, mesmo após reclamações, eles continuaram a fazer propagandas sucessivas. Às vezes à noite, às vezes de manhã, incomodando no momento em que eu atendia um cliente ou em um momento de lazer".
De acordo com o Ministério Público a operadora continuou enviando propagandas ao cliente mesmo após ele se cadastrar seu número na Lista Antimarketing. O valor total da multa é de R$ 2.085.833,33. Através da página sobre Bloqueio de Telemarketing do Ministério de Minas Gerais expõe que cada consumidor em Minas Gerais pode escolher se deseja ou não receber ligação telefônica ou SMS que ofereça produtos e serviços. Caso não queira recebê-los, o consumidor pode cadastrar números de telefones fixo ou móvel no Sistema de Bloqueio deTelemarketing por Ligação e SMS, conhecido como Lista Antimarketing, e foi exatamente o que o Augusto fez.
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Mas contrariando aos que estão pensando que o consumidor irá receber alguma parte dessa quantia, está enganado o dinheiro será repassado inteiramente para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Agora é a vez da Vivo, a operadora recebeu da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma multa de R$ 1,067 milhão por não atender as normas de Serviço de Atendimento ao Consumidor. De acordo com o Diário Oficial a Vivo descumpriu o decreto nº 6.523 no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e no Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal.
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