Oi é condenada por orientar funcionários a não terem vida pessoal, familiar ou sentimental

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A Oi S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente porque a companhia fixou várias vezes, em mural na empresa, um documento com "os dez mandamentos da telefonia".

Este continha frases como "não terás vida pessoal, familiar ou sentimental", "não verás teu filho crescer", "não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga", entre outras. Embora a Oi tenha negado a prática, os fatos narrados pelo empregado foram confirmados por testemunhas.

Segundo o instalador contratado pela Telenge para prestar serviços à Brasil Telecom S.A. (hoje Oi), por diversas vezes o papel foi retirado do mural pelos funcionários, inclusive por ele mesmo, porque se sentiram ofendidos pelo seu conteúdo e com a prática da empresa. No entanto, "ela insistia em manter o e-mail ao alcance dos olhos de seus empregados", afirmou o trabalhador.

Condenada em segunda instância, a Oi recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em decisão da Segunda Turma, rejeitou o exame do mérito do recurso de revista. A Telenge, por sua vez, alegou que se tratava de "uma piada, uma história, não para ofender os funcionários e, sim, para a empresa ter um clima de descontração e amizade". Sustentou também que circulam na internet textos semelhantes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) considerou que a divulgação do texto em "rodas de amigos" ou na internet é diferente de se buscar institucionalizar os "mandamentos". Para o TRT, a realização desses atos incutia no empregado a sensação de que o conteúdo da mensagem era o correto e o esperado.

No recurso ao TST, a Oi alegou que não foram demonstrados os requisitos que caracterizam o dano moral. Segundo o ministro José Roberto Freire, relator do recurso, o trabalhador foi submetido a pressão por parte da empresa pois era uma forma de manifestar o comportamento esperado dos empregados. "Houve evidente afronta à imagem e à dignidade da pessoa humana", comenta.

O relator destacou que, para se concluir de maneira diversa do Tribunal, seria necessário reexaminar o conjunto fático-probatório, procedimento que é vedado na fase recursal de natureza extraordinária, nos termos da Súmula 126 do TST.

1. 1º Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental.
2. 2º Não verás seu filho crescer.
3. 3º Não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga.
4. 4º Terás gastrite, se tiveres sorte. Se for como os demais terá úlcera.
5. 5º A pressa será teu único amigo e as suas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o china in box.
6. 6º Teus cabelos ficarão brancos antes do tempo, isso se te sobrarem
7. 7º Tua sanidade mental será posta em cheque antes que completes 5 anos de trabalho.
8. 8º Dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás.
9. 9º Trabalho será teu assunto preferido, talvez o único.
10. 10º Quando de folga no domingo sairá a rua olhando os postes e as redes, como se fosse um lazer.