IMAGEaHR0cDovL2kuaW1ndXIuY29tL0YwYUlJSm9sLmpwZw==
A Receita Federal reduziu de US$ 300 para US$ 150 o limite de gastos no exterior com isenção de Imposto de Importação quando o viajante que ingressar no Brasil por meio terrestre, fluvial ou lacustre (rios e lagos), que é o caso de quem faz compras em Cidade de Leste, no Paraguai, na fronteira via Foz do Iguaçu.
A mudança começou a valer ontem, por meio da portaria nº 307, publicada no Diário Oficial da União. Para o viajante que ingressar no País por via aérea ou marítima, a cota continua em US$ 500. Acima desses limites, se não estiverem nas isenções concedidas pelo Fisco, as compras feitas no exterior são tributadas na entrada do País com alíquota de 50% sobre o valor dos bens. A Receita explicou que a redução da cota de isenção tributária para a entrada de bagagem no País é reflexo da regulamentação de funcionamento de loja franca em fronteira terrestre. A mesma portaria estabeleceu as condições de operações desses estabelecimentos e limitou a cota de isenção para compras nas lojas francas terrestres em US$ 300. Segundo o Fisco, atualmente, a aplicação do regime de loja franca é regulamentada apenas para portos e aeroportos alfandegados.
Ontem, em matéria veiculada na imprensa, a Receita Federal, por meio de sua assessoria, reconhecia que a medida seria "desconfortável" em um primeiro momento, mas que era necessária por causa da mudança de sistemática. Ontem, os agentes da RF ainda permitiram que as compras passassem na cota antiga, já que a medida foi publicada de tarde.
Desde o ano passado, entidades comerciais da região de Foz do Iguaçu, lutavam era pelo aumento da cota de isenção. Eles reivindicavam uma cota de até US$ 1 mil, e ainda lembravam das perdas no comércio da fronteira. Sobre a medida anunciada ontem, um site de compras divulgou nota lamentando.
"É com profundo pesar que anunciamos a medida tomada pelo nosso Ministro da Fazenda, Guido Mantega. A cota era de US$ 300 desde 2005. Quando, depois de várias revindicações os comerciantes da fronteira conquistaram este reajuste", diz a nota, defendendo uma cota de no mínimo US$ 500.
"US$ 150 em compras é absolutamente ridículo, é o mínimo que se pode dizer. Em vez de se ter mais criatividade fazendo uma zona franca em Foz do Iguaçu, prefere ficar punindo o cidadão brasileiro com coisas dessa ordem. Ou seja, acho o fim da picada", opinou Jaceguar Ribas, que costuma viajar com certa frequência de Curitiba para Foz do Iguaçu onde aproveitava para fazer compras, especialmente na Argentina.
"Costumava ir três vezes por ano. Com certeza vai mudar (a frequência das viagens), provavelmente vou dar uma reduzida. Deixa de ser interessante para você ir lá para comprar. US$ 150 é nada. Não vale a pena nem viajar", conclui.
