Celulares 'piratas' serão rastreados pela Anatel e podem ser bloqueados

#Notícia Publicado por KabumDa, em .

Os celulares piratas estão com os dias contados no Brasil. Começou a ser testado ontem no País um sistema que vai detectar os aparelhos não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, possivelmente, desativá-los a partir do segundo semestre deste ano. A medida tem a finalidade de impedir o funcionamento de dispositivos que possam causar, por exemplo, danos à saúde do usuário ou interferências (como a comunicação entre aeronaves).

Nesta primeira fase, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA) - gerido pelas operadoras - permitirá a realização de um diagnóstico dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. Isso pode ser feito por meio da identificação do IMEI - número que funciona como a identidade de todo aparelho. Se o dispositivo não tiver passado pela homologação, ele poderá ser bloqueado.

Em nota, a Anatel destacou que o SIGA está em fase experimental e que, neste momento, não há definição sobre o prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. "Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente."

Ao fechar o cerco aos aparelhos apelidados informalmente de "xing-lings", as operadoras passam a cumprir, de fato, uma das principais exigências da Anatel. Está na Resolução 477, de 2007, que elas só devem usar equipamento ou ativar dispositivos móveis "com certificação expedida ou aceita pela Anatel".

O bloqueio de aparelhos piratas, no entanto, pode significar perda de usuários e uma possível queda de receita para as operadoras. Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, acha que esse não será um problema. "A pessoa não vai ficar sem celular. Se o aparelho for desativado, ela vai tirar o chip para colocá-lo num certificado." Ele lembra ainda que o pirata já não é mais tão atrativo para o consumidor como foi alguns anos atrás. A vantagem de ter mais de um chip, por exemplo, já é oferecida também por grandes marcas.

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Vale lembrar: o que o artigo chama de celulares piratas, são aparelhos sem a homologação da ANATEL, o que incluí a maioria dos aparelhos da Apple (iphone), Samsung e Nokia comprados nos EUA (alguns aparelhos de outros países como a França, continuarão funcionando normalmente).

Por enquanto a regulamentação afetará apenas novos aparelhos, mas o objetivo com o tempo é expandir para aparelhos já existentes. Corre na justiça já ações contrárias a medida, visto que aparelhos vendidos antes da aplicação da lei estariam isentas dela.

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, Ribeirão Prêto, Sao Paulo, Brasil
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