Ação pede que Facebook pague US$ 10 mil a cada usuário por violar privacidade

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Ao todo, multa seria de US$ 15 bilhões, alegação é de que a rede social violou lei dos EUA sobre direitos de privacidade de seus membros

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Em pleno dia do IPO, uma ação coletiva foi movida contra o Facebook pedindo nada menos que 15 bilhões de dólares - ou 10 mil dólares por membro nos EUA - por perdas e danos por violar a privacidade de seus membros.

A ação, protocolada na corte do distrito federal da Califórnia, combina 21 casos registrados nos EUA e alega que a rede social violou os direitos de privacidade dos seus membros ao rastreá-los mesmo quando eles se deslogam do site.

O gerente de políticas públicas do Facebook, Andrew Noyes, falou à PC World dos EUA, em uma curta afirmação: "Nós acreditamos que esta queixa não possui fundamento e lutaremos vigorosamente".

A ação foi ajuizada assim que o Facebook lançou sua oferta pública de ações.

"Esta não é apenas uma ação de danos, mas um inovador caso de quebra de privacidade digital que poderia ter amplas e significativas implicâncias legais e de negócios", disse em afirmação um dos advogados do caso, David Straite, ao Bloomberg News. David é parceiro do Stewarts Law, empresa de advocacia que é uma das maiores no ramo de litígio no Reino Unido e abriu escritórios nos EUA no mês passado.

De acordo com a ação judicial, o Facebook violou a Lei Wiretap Act dos EUA ao monitorar o movimento na web por meio dos botões de "Curtir" incorporados em milhões de páginas pela internet. A lei proíbe a "intercepção e divulgação de comunicações via fios, oral ou eletrônica" e prevê multas começando em 100 dólares por dia e chegando a 10 mil para cada dia que a lei for violada. Se a maior multa fosse imposta ao FB, cada um dos 800 milhões de membros da companhia deveria receber 10 mil dólares.

Todas as ações foram consolidadas em um painel judicial da Califórnia que decidiu que os casos devem ser ouvidos no estado natal da rede social, de acordo com o Mashable. Apesar de limitado aos EUA, a Stewart agora está declaradamente procurando meios de expandir o caso internacionalmente.

Via IDGNow!.

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