Oi quer anular metas de qualidade da Anatel para banda larga

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Ontem a Anatel revelou que a Oi enviou à agência um pedido um pouco inusitado, em dezembro do ano passado. A operadora de telefonia brasileira quer a anulação de diversas metas de qualidade em vários serviços que presta. E não, não é porque a Oi já cumpriu tudo: parece que a operadora não quer ter que cumprir as metas propostas mesmo. Simples assim!

A Oi pediu revisão de dois regulamentos de gestão de qualidade referentes à telefonia fixa e banda larga fixa bem como telefonia móvel. Para a telefonia fixa e banda larga, a operadora quer que a agência reguladora ignore todos os indicadores a seguir: qualidade de velocidade de conexão (seja ela na velocidade instantânea ou a média mensal), instalação dos serviços de telefonia fixa e/ou internet em até 10 dias úteis e a relação aceitável entre o número de reclamações e o numero de assinantes.

Para o serviço de telefonia móvel, a operadora quer deixar pra trás a disponibilização de um mapa de cobertura da rede, apontando as diferentes tecnologias utilizadas pela Oi, a exigência de que as chamadas se completem, bem como a exigência de que mensagens sejam entregues em, no máximo, 60 segundos. Se você pensa que acabou, tem mais: a operadora também quer anular as metas de velocidade média e instantânea para os serviços de internet móvel.

Na prática, o que a operadora de telefonia quer é "apenas":

1. Fim da obrigação da média de velocidade não cair abaixo de um patamar estabelecido
2. Fim da obrigação da velocidade instantânea não cair abaixo de um patamar estabelecido
3. Fim da obrigação de realizar instalação do serviço em até 10 dias úteis
4. Fim da exigência de manter baixa a proporção entre reclamações e assinantes
5. Fim da obrigação de manter uma área mínima de cobertura para voz, dados, banda larga e outras tecnologias
6. Fim da exigencia da chamada ser completada
7. Fim da exigencia de 95% dos SMS's serem entregues em menos de 60 segundos
8. Fim das metas de velocidade média e instantânea para banda larga de telefonia fixa
9. Fim das obrigações referentes às quedas na conexão

Em vez de recusar todas as solicitações de uma vez, a Anatel decidiu realizar uma consulta pública, por se tratar de "interesses de terceiros", o que permite que a sociedade se manifeste contra ou a favor do pedido da Oi. Para fazer isso você pode enviar um e-mail com a sua manifestação para o endereço [email protected] ou enviar uma carta ao escritório regional da agência na sua cidade. Os endereços estão disponíveis no no site da Anatel.